O Governo de Rondônia projeta investimentos de mais de R$ 5 bilhões nos próximos 35 anos para universalizar o saneamento básico em 45 municípios, buscando alcançar 99% de cobertura de água e 90% de esgoto. Atualmente, o estado enfrenta um déficit significativo, com apenas 52% de cobertura de água e 16% de esgoto. Para reverter esse cenário, o modelo em análise pelo governo do estado prevê a concessão plena dos serviços à iniciativa privada. e1n4o
A proposta de concessão, que tem gerado debates e discussões, visa atrair empresas para operar os sistemas de água e esgoto em áreas urbanas e distritos selecionados. A exemplo de outras regiões e municípios onde a iniciativa privada já atua, como nos municípios de Ariquemes, Buritis, Jaru, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, a expectativa é de melhoria na qualidade e na abrangência dos serviços.
Aproveitamento de empregados da Caerd em debate
Paralelamente à discussão sobre a concessão, a deputada Cláudia de Jesus (PT) propôs o aproveitamento dos empregados celetistas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) nos quadros da istração pública estadual.
A proposta, que recebeu sinal verde da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da própria Caerd, prevê um decreto estadual para autorizar a cessão voluntária desses empregados, com a manutenção do vínculo celetista e compatibilidade de funções.
A medida busca garantir que trabalhadores com anos de serviço e conhecimento técnico continuem contribuindo com o estado, especialmente diante da iminente concessão dos serviços de saneamento. A iniciativa, amparada na Lei Estadual nº 5.373/2022 e em experiências anteriores, como a da Emater, será agora analisada juridicamente pela Procuradoria Geral do Estado, prometendo avançar nas próximas semanas.
A Sedec reiterou o compromisso do governo em buscar soluções que assegurem a estabilidade e a valorização desses profissionais, reconhecendo seu potencial para fortalecer o quadro técnico da istração pública.
Impacto do saneamento na saúde e meio ambiente
O avanço do saneamento em Rondônia é crucial para a saúde pública e a proteção ambiental, especialmente na Amazônia. Empresas como a Aegea, líder no setor, já atuam na região, com investimentos bilionários em infraestrutura e programas sociais. Em municípios rondonienses Ariquemes e Rolim de Moura, a atuação de concessionárias demonstra resultados positivos na garantia do abastecimento e na ampliação da rede de esgoto, no caso de Ariquemes, hoje o o à água já é universalizado, assim como em Rolim de Moura. Os dois municípios avançam ainda para ampliar a cobertura de esgoto, em Ariquemes chegando a 40% até o fim do ano, já em Rolim de Moura a meta é de 30% até o fim de 2025.
Em Pimenta Bueno, Jaru e Buritis o abastecimento público de água, a cargo da empresa, já é considerado universalizado.
Em Buritis, uma pesquisa da Universidade Federal de Rondônia (Unir) revelou contaminação em poços, reforçando a importância da água tratada fornecida pela rede pública. Na cidade menos da metade da população é conectada a rede pública, ou seja, usam água contaminada da maneira direta, consumindo água de poço e até indiretamente, lavando alimentos, lavando as mãos entre outros usos feitos no dia a dia.
Em outros estados da região, a exemplo da capital do Amazonas, Manaus, os investimentos significativos da Águas de Manaus levaram a uma redução expressiva de doenças de veiculação hídrica, como hepatite A e diarreia.
Aproximadamente 200 mil pessoas aram a ter o à água tratada. Hoje, o sistema de abastecimento de água está universalizado, com cobertura acima de 99% da zona urbana da capital do Amazonas.
Além dos avanços em infraestrutura, a implementação de tarifas sociais e a facilitação de conexão para famílias de baixa renda são medidas que visam garantir que os benefícios do saneamento básico cheguem a quem mais precisa, promovendo dignidade e melhor qualidade de vida.
